sábado, 15 de fevereiro de 2014

Barraqueiros querem cobrar por kits da prefeitura no Porto da Barra


Porto da Barra (Foto: Henrique Mendes / G1)Banhistas concordam com cobranças tabeladas; ambulantes estão insatisfeitos (Foto: Henrique Mendes/G1)
Os barraqueiros que atuam no Porto da Barra, um dos pontos mais turísticos de Salvador, tentam negociar com a prefeitura a cobrança pelos kits de praia que foram repassados pela própria gestão para distribuição na praia. Uma reunião foi marcada para a quarta-feira (19), quando deve ser assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), autorizando então a tabelação de valores para o aluguel de cadeiras, mesas e sombreiros. Mas, antes mesmo da assinatura do documento, alguns ambulantes já começaram a cobrar R$ 2,50 pelos itens.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) intermediou uma reunião, na terça-feira (11), entre representantes dos comerciantes, que não dispensam cobrança dos equipamentos, e da Prefeitura, que defendem a gratuidade da utilização dos itens.
Os representantes dos ambulantes sugeriram que o valor cobrado seja fixado em R$2,50 por peça e R$ 10 pelo kit completo - duas cadeiras, uma mesa e um sombreiro. Entretanto, de acordo com o assessor técnico do Procon, Felipe Vieira,  a cobrança destes valores foi uma proposta que pode ou não ser aprovada por meio do TAC, no dia 19.
"Ainda não definido um valor para o kit. O martelo não foi batido. A proposta foi apresentada e ainda será amadurecida", disse o técnico do Procon, afirmando que função do órgão é promover o equilíbrio entre o mercado e o consumo.
O impasse relacionado à cobrança dos itens começou quando a prefeitura iniciou um processo de ordenamento dos ambulantes na praia, no dia 5 de fevereiro. Os comerciantes do local receberam kits padronizados, que deveriam substituir os velhos e não poderiam ser cobrados por aluguel aos clientes.

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